Aviso importante: O Pixa Chat não se destina a crianças menores de 13 anos. Se você tem menos de 18 anos, recomendamos que utilize a plataforma com supervisão e consentimento de um responsável legal.
O Pixa Chat está comprometido com a proteção de crianças e adolescentes em nossa plataforma. Seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018), do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/1990) e do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
O Pixa Chat não é direcionado a crianças menores de 13 anos. Se você é pai ou responsável e acredita que seu filho menor de 13 anos nos forneceu informações pessoais, entre em contato conosco imediatamente para que possamos excluir essas informações.
Adolescentes entre 13 e 17 anos podem utilizar o Pixa Chat com supervisão de um responsável legal. Recomendamos que os responsáveis:
É proibido compartilhar, enviar ou exibir conteúdo inadequado para crianças e adolescentes, incluindo mas não se limitando a:
Se você encontrar conteúdo inadequado envolvendo crianças ou adolescentes, denuncie imediatamente através do recurso de denúncia da plataforma. Também recomendamos contatar as autoridades competentes, como o Disque 100 (Direitos Humanos) ou a Polícia Federal.
Em conformidade com a LGPD, não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças menores de 13 anos. Caso tomemos conhecimento de tal coleta, excluiremos as informações imediatamente.
Para adolescentes entre 13 e 17 anos, o tratamento de dados pessoais é realizado com cautela adicional, priorizando o melhor interesse do jovem e com garantia de seus direitos.
Incentivamos todos os usuários, especialmente os mais jovens, a:
Os pais e responsáveis legais são os principais responsáveis pela educação digital e supervisão do uso da internet por crianças e adolescentes. O Pixa Chat oferece ferramentas, mas a supervisão ativa é fundamental para a segurança online dos jovens.
Para reportar conteúdo inadequado ou solicitar a remoção de dados de menores, entre em contato:
Podemos atualizar esta Política de Crianças e Adolescentes periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou obrigações legais. Recomendamos que você revise esta página regularmente.
Para mais informações sobre segurança digital para crianças e adolescentes, consulte: